PREV&ASSIST 360Informação • Previdenciário • AssistencialEsta página registra correções editoriais materiais e mudanças relevantes de status que possam alterar a compreensão de uma publicação.
A revisão reorganizou a página inicial e as centrais editoriais, acrescentou política editorial pública e reforçou a identificação das fontes primárias.
O telefone anterior foi removido do pacote editorial revisado.
A redação adotou como referência a situação oficial do tema e a publicação do acórdão em 06/07/2026.
A página oficial do CJF registra o tema como julgado, acórdão publicado e EDs opostos.
Envie a indicação com a página, o trecho e, se possível, a fonte primária que demonstre a divergência. A correção será avaliada editorialmente.
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