Benefício de Prestação Continuada
Assistencial, voltado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que cumpra os requisitos legais e econômicos. Não exige contribuição prévia.
Entender o BPC →Benefícios previdenciários e assistenciais explicados sem promessas.
Um mapa inicial para compreender diferenças entre BPC, benefícios por incapacidade, aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-acidente.
Benefícios por incapacidade
Dependem de filiação, qualidade de segurado, carência quando exigida e comprovação da incapacidade nos termos legais.
Aposentadorias
Regras de idade, contribuição, deficiência, atividade especial e transição devem ser analisadas conforme o histórico individual.
Pensão por morte
Proteção dos dependentes do segurado falecido, conforme qualidade de segurado, dependência e regras de duração.
Salário-maternidade
Benefício previdenciário com regras específicas conforme a categoria da segurada e o fato gerador.
Auxílio-acidente
Benefício indenizatório para categorias legalmente abrangidas quando houver sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho habitual.
Não escolha uma contribuição por causa de um único benefício. Categoria, atividade, carência, salário de contribuição e objetivo precisam ser considerados em conjunto.
Situações que merecem destaque
Autismo, deficiência, pessoa idosa e isenções.
O site trata cada situação de forma própria, evitando misturar deficiência, incapacidade laboral, idade, renda e requisitos tributários.
Autismo e BPC
O TEA é deficiência para fins legais, mas a concessão do BPC depende também dos demais requisitos e da avaliação aplicável ao caso.
Entender a organização →Pessoa idosa
BPC e aposentadoria não são a mesma coisa. A rota depende de idade, histórico contributivo e condição socioeconômica.
Comparar BPC e aposentadoria →Isenções
Há hipóteses de isenção de Imposto de Renda e, para PCD, benefícios tributários relacionados a veículos, sujeitos à legislação e requisitos próprios.
Ver soluções de isenção →